O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou nesta quarta-feira (25/10), no Porto de Santos (SP), protocolo para que empresas importadoras de insumos agropecuários adotem o sistema Operador Econômico Autorizado (OEA-Agro). Criado pela Receita Federal, o OEA simplifica, agiliza e garante previsibilidade para a internalização de produtos.
As indústrias beneficiadas são a Basf, Bayer, Adama, DuPont e Ihara, que operam no porto de Santos. Em seguida, o Sistema será adotado nos terminais marítimos de Paranaguá (PR) e do Rio de Janeiro. Após a assinatura do documento, Maggi disse que o papel do Ministério é ser “um agente facilitador da Agricultura”.
O objetivo do acordo é desburocratizar e racionalizar a fiscalização dos insumos, com redução do custo operacional no setor produtivo. As cinco empresas são representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal. A cooperação envolve também a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), por meio da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional (CGVIGIAGRO) e do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA).
“O rigor da inspeção será mantido. Só que a fiscalização será realizada de modo mais eficiente, com amostragem baseada em sistemas de inteligência e parametrização”, explicou Luis Rangel, secretário de Defesa Agropecuária. Rangel lembrou a importância da integração de todos os órgãos de governo nesse sistema para viabilizar a desoneração.
