quinta-feira, março 28, 2024
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    Agrotóxico aqui, fitofármaco na Europa. Isso prejudica a imagem do Brasil?

    Defensivos são chamados por nomes mais bem aceitos em outros lugares como na Europa, onde são chamados de fitofármacos,  na Argentina, como são conhecidos por produtos fitossanitários, ou Estados Unidos, onde são vendidos como pesticidas

    O Ministério da Agricultura e o setor agrícola voltaram a defender mudanças na Lei de Defensivos do país. E uma das principais questões abordadas foi a nomenclatura utilizada para esses produtos no Brasil. Enquanto o resto do mundo usa palavras como fitossanitários e pesticidas, aqui o insumo leva a pecha de agrotóxico. Em evento promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com a participação de vários organismos internacionais, os brasileiros mostraram que as alterações propostas estão totalmente alinhadas com as regras praticadas ao redor do planeta, já que o termo, considerado pejorativo pelos produtores daqui, não é usado em outros países com destaque na produção.

    Os expositores mostraram que apenas no Brasil os defensivos agrícolas são chamados de “agrotóxicos”. Na União Europeia, por exemplo, o nome consensual adotado é fitofármacos. Na Argentina, o termo empregado é produtos fitossanitários.

    O texto da nova lei (aprovado em Comissão Especial da Câmara este ano e que precisa ser votado no Plenário antes de seguir análise do Senado Federal) propõe que a nomenclatura no Brasil seja pesticida. Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária, essa é a mesma designação usada nos Estados Unidos.

    Segundo uma fonte que participou da reunião nesta terça-feira, na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Brasília, apesar de a Anvisa ser oficialmente contra as alterações na Lei de Defensivos, pessoas que ocupam cargos importantes no órgão já concordam com os avanços do novo texto, como a aplicação dos critérios de avaliação de risco e maior agilidade no processo.

    Outro apontamento foi que a legislação não vai dar poder absoluto a apenas um órgão para registrar os agroquímicos. “Nos EUA é apenas um órgão responsável pela regulação. No Brasil são três e continuará sendo três”, afirmou o participante. Ele citou que há um equívoco de interpretação ao falar que Ibama e Anvisa passarão apenas a “homologar pareceres técnicos”, como se fossem obrigados a aprovar. Segundo ele, é um processo de análise para aprovação ou não como qualquer outro.

    O encontro foi promovido pela FAO com objetivo de “fornecer informações e promover debate sobre as normativas, registro e uso de agroquímicos no Brasil e no mundo, considerando a situação atual e as implicações para a saúde, o meio ambiente e o comércio”. Participaram representantes da OMS, ONU, Mapa, Ibama, Anvisa, Embrapa, Andef, Consea e dos departamentos responsáveis pelo tema na União Europeia e Argentina.

     

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