Lira diz que Congresso mantém ritmo apesar dos embates políticos

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DEBATE ANTECIPADO

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o debate político-eleitoral no Brasil foi antecipado pela oposição. “Mas isso é da política”, admitiu Lira sobre as eleições de 2022. “Mas o Congresso não deu sequer uma vírgula de possibilidade que desse a entender que fôssemos romper o teto de gastos, por exemplo.” Segundo o deputado, a Câmara vai seguir adiante na agenda de reformas para destravar o crescimento econômico do país, apesar do clima de conflagração política e das turbulências institucionais. “Nós continuamos na mesma toada, tentando trabalhar com mares revoltos, com mares calmos, mas sempre com otimismo, foco e persistência”, disse Lira.

GUARDIÃO DAS LEIS

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se comprometeu em se posicionar sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 em até 30 dias, assim que receber o texto a ser elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na sabatina à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta terça-feira (24), em função da sua indicação para exercer um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Aras disse que vai “cumprir a Constituição e as leis do país” ao analisar o parecer. O procurador evitou tecer comentários sobre os trabalhos da CPI e destacou que a PGR conta com o Gabinete Integrado de Acompanhamento ao Coronavírus (Giac), que o auxiliará a decidir sobre o futuro relatório do colegiado.

AO RIGOR DA LEI

Em meio às acusações de políticos e procuradores do Ministério Público Federal de que tem sido omisso diante de processos que têm relação com o presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras afirmou que “a eficiência na atuação do PGR não deve ser mensurada por proselitismos ideológicos, operações policiais espetaculosas ou embates na arena política”. Segundo Aras,  “cabe ao PGR ficar adstrito ao discurso jurídico, manifestando-se nos autos, conduzindo investigações com rigor técnico, cumprindo a lei, que assim o determina”. Ou seja, Aras só vai se pronunciar na hora certa e não adianta chamá-lo de omisso. Pra quem sabe ler, um pingo é letra, diz o dito popular.

INDEPENDÊNCIA

Sobre uma possível ligação com o presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse não ter nenhum tipo de alinhamento com o Palácio do Planalto. “O Ministério Público não é de governo, nem é de oposição. O Ministério Público é constitucional, e esta importância constitucional faz com que não se meça a posição, a eficiência e o trabalho do procurador-geral da República por alinhamento ou desalinhamento com posições ideológicas ou políticas de quem quer que seja”, ressaltou Aras. Fim de papo.

EM BAIXA

Quem não está nada contente com os rumos da sucessão no STF, por ocasião da vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, é o ex-advogado-geral da União, André Mendonça. Após um mês da sua indicação oficial para ocupar uma vaga no Supremo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, também demonstrou interesse pela cadeira vaga no STF. Sem contar que outro nome possível é o de Augusto Aras. O procurador-geral da República sempre deixou isso claro e parece não ter desistido das suas intenções, ainda. A depender da vontade dos parlamentares, esse processo deverá se arrastar por tempo indeterminado, já que não há previsão constitucional de prazo para apreciar o nome de um indicado à Suprema Corte.

DE OLHO

Ameaçados pelas regras eleitorais que valeram em 2019, partidos pequenos se movimentam o Congresso Nacional para garantir sobrevivência. Legendas que perderam fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão por não alcançarem a cláusula de barreira, em 2018, mobilizam-sem pela aprovação de normas que assegurem melhores condições de se manterem na ativa. Com a movimentação, foram aprovadas, a toque de caixa, mudanças no sistema eleitoral que dão sobrevida aos partidos pequenos. O retorno das coligações partidárias para as eleições de deputados e vereadores, projeto encabeçado principalmente pelas legendas pequenas, já deu um fôlego à mais aos pequenos. Enfim, vão sobrevivendo.

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