TSE e STF lideram conversa e alinhavam acordo de paz entre poderes

ACORDO ALINHAVADO

Foi produtiva a conversa entre o presidente do TSE e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Eles conversaram sobre uma comissão de transparência das eleições que será instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como forma de garantir mais segurança ao processo eleitoral do país. Barroso pediu a indicação de um membro das Forças Armadas para compor a comissão externa. A intenção é pôr fim ao mimimi sobre as eleições entre poderes.

À DISTÂNCIA

A conversa de pé de ouvido com Braga Netto é um indício que de os ministros do STF não querem proximidade com o presidente Jair Bolsonaro. Recentemente, o presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, cancelou um encontro com Bolsonaro e a cúpula do Congresso, alegando desrespeito do chefe do governo com a Corte. Apesar da recusa momentânea do STF em conversar com Bolsonaro, o Palácio do Planalto enviou quer aparar arestas. O escalado foi o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que também teve uma conversa produtiva na visão de analistas de plantão. O tête-à-tête do STF com poderes seguiu com os presidente da Câmara e do Senado. Agora é esperar para ver quem vai quebrar a trégua.

CULPA DE QUEM?

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta quarta-feira (18) responsabilidade pelo aumento de preços em itens como gás de cozinha e gasolina. Ele alegou ainda que governo federal “não é o vilão” e voltou a culpar os governadores por medidas adotadas em meio à pandemia de covid-19, na tentativa de diminuir o número de infecções pela doença. Segundo o presidente, ele teve poderes “alijados” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em meio ao vírus no país e apontou que os líderes estaduais jogaram 40 milhões de brasileiros na miséria com a adoção de medidas restritivas, mas que o governo “fez a sua parte” criando o auxílio emergencial.

FUNDO ELEITORAL

O presidente Jair Bolsonaro deverá vetar parcialmente o fundo eleitoral e sancionar o valor em menos de R$ 3 bilhões. Mas, caso isso não seja possível, vetará o artigo integralmente, conforme já adiantou. A aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 aumentou, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao Fundo Eleitoral para o próximo ano. A medida aguarda a decisão de Bolsonaro e o prazo termina nesta sexta-feira (20). No entanto, no caso de veto integral pelo presidente, parte do valor poderá ser recomposto no envio do Orçamento de 2022 ao Congresso pelo Poder Executivo.

FERROVIAS

O projeto do Marco Regulatório das Ferrovias, que cria um sistema de licenças para exploração e permite o investimento de empresas privadas no setor ferroviário, vai ser avaliado pelo governo federal. A afirmação foi feita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O assunto interessa, especialmente, ao governo de Mato Grosso que espera resolver de vez os gargalos da logística de transportes de produtos do agro. Atualmente, a operação das ferrovias é de domínio público, podendo haver parcerias privadas para construção de trechos, por meio de licitação. Durante o debate da Comissão, Tarcísio lembrou que esse novo modelo segue exemplos de sucesso em outros países.

PEQUENOS TRECHOS

Na proposta, os contratos previstos no projeto do novo marco legal das ferrovias deverão ter duração de 25 a 99 anos e privilegiar pequenos trechos. A proposta já está pronta para votação em plenário. O texto original é de autoria de José Serra (PSDB-SP) e o relator é o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, Prates é uma boa escolha, especialmente por tratar do assunto desde 2019. “Sinto bom ânimo para enfrentarmos de frente esse assunto. E continuo contando, como sempre contei, com nosso senador Jean Paul”, disse o ministro.

VELHA HISTÓRIA

Os deputados aprovaram em 2º turno a PEC que retoma as coligações, mas o mecanismo, que foi barrado em 2017, está sendo criticado por especialistas. O problema é que as coligações favorecem os chamados “partidos de aluguel”, sem uma ideologia específica, e diminui as chances de se enxugar o número de legendas. Em 2018, só 5% dos deputados foram eleitos por votação própria. Nas últimas eleições para a Câmara, apenas 27 parlamentares atingiram ou ultrapassaram o quociente eleitoral.

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