Em carta, eles afirmam que o acesso ao financiamento deve ser prioritário aos povos da floresta
Empresas e entidades ligadas ao agronegócio, além de organizações da sociedade civil, assinaram, nesta terça (10), uma carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo apoio para a aprovação de um fundo de US$ 9 bilhões destinados à conservação de florestas tropicais – o Amazon21 Act. Pelo menos 23 companhias e mais de 300 entidades e associações assinaram o documento.
Na carta, as companhias e as entidades pedem que o acesso ao financiamento seja prioritário aos povos da floresta, “que contribuem historicamente para sua conservação e têm seu modo de vida diretamente afetado pela escalada do desmatamento”.
Os signatários também sugerem que o fundo tenha um sistema de financiamento “simples e transparente, com governança ampla e participação da sociedade civil”, além de “regras claras e receptivas”. Também propõem que os recursos sejam destinados “com base em resultados, em especialmente “a manutenção da floresta em pé”.
“Constituição de regras claras e receptivas a projetos idealizados por todas as esferas do poder público, comunidades, organizações da sociedade civil, academia e setor privado”, pedem os signatários no documento.
Antes da COP-26, um grupo de 107 empresas e dez entidades setoriais do país enviou ao governo brasileiro um documento pedindo que o Brasil retomasse o protagonismo em defesa da agenda verde global e defendesse metas ambiciosas para a transição para uma economia de baixo carbono no encontro.
Presidentes de empresas como BRF, Bradesco, Alcoa, Cargill, Braskem assumiram que têm responsabilidade no combate às mudanças climáticas e assinaram a carta “Empresários pelo Clima”, que foi levada à conferência.
Em nota, o Ministério da Economia disse que apoia as inciativas para monetização dos ativos ambientais brasileiros, como meio de preservação ambiental e para a geração de renda aos proprietários rurais.
Com esse objetivo, lançou a CPR Verde (Decreto 10.828/2021), em conjunto com o MMA e o MAPA, para proporcionar instrumento financeiro versátil e com a segurança jurídica necessária para esse propósito.
Na prática, o Amazon21 Act propõe um pagamento por serviços ambientais. Em novembro de 2021, em discurso na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, Biden afirmou que o Legislativo americano alocaria US$ 9 bilhões para financiar a conservação e restauração de florestas.
Líderes de mais de 100 países se comprometeram no encontro a deter e reverter o desmatamento e degradação de terras até 2030.
Um dia após o discurso de Biden, o líder da maioria na Câmara dos Representantes, o deputado democrata Steny Hoyer, apresentou o projeto de lei Amazon21 Act (ou America Mitigating and Achieving Zero-emissions Origining from Nature for the 21st Century Act).
O projeto permitirá que o Departamento de Estado, ao qual os recursos estarão subordinados, firme acordos bilaterais de longo prazo com países em desenvolvimento pa ra estancar desmatamento de florestas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
A proposta prevê que os recursos só serão liberados se o país garantir o respeito às regras de governança e à lei.
O país também precisa garantir transparência do uso dos recursos recebidos, garantir a verificação dos resultados, divulgar detalhes de emissões evitadas com os projetos financiados, e ainda assegurar que comunidades indígenas e mulheres participem do processo.
Entre as organizações que assinaram o documento, está a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, entidade que é integrada por organizações da sociedade civil, além de organizações e multinacionais do agronegócio e empresas do sistema financeiro.
Entre elas, estão a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), ADM do Brasil, Cargill, Amaggi, JBS, BRF, Marfrig, Nestlé, Danone, Suzano, Yara Brasil, entre outros.
Para Rodrigo Castro, diretor da Fundação Solidaridad, que integra o grupo estratégico da Coalizão Brasil, a ideia da carta a Biden e líderes do Congresso americano, unindo empresas, representantes do agronegócio, com respaldo de associações que representam indígenas e extrativistas, foi mostrar que há interesse dos povos do Sul nesses recursos, mas também que sejam criados mecanismos para acessar o fundo, com transparência e governança.
“Estamos em um momento em que os recursos estão em jogo, com a guerra na Ucrânia. É uma questão geopolítica que se contrapõe a uma questão de sgurança internacional. Um movimento organizado pedindo prioridade na aprovação desses recursos mostra que há urgência, não só pelo crescimento do desmatamento, mas pela velocidade que ele acontece”, diz Castro.
Ele afirma que a adesão de companhias importantes à carta mostra que elas estão comprometidas em eliminar o desmatamento de sua cadeia produtiva. Para ele, essa ação concreta é fundamental para que essa tendência ganhe mais robustez. Ele lembra que hoje o risco climático está na pauta de fundos de investimento e financiadores que emprestam recursos às companhias.
“Empresas mais comprometidas tendem a ter mais dividendos. Por isso, as empresas querem se posicionar e investir em sustentabilidade para mitigar o risco climático”, diz Castro.
As organizações da sociedade civil e indígenas, que assinaram a carta, ressaltam a urgência de ações firmes para proteger as florestas, considerando o risco de que a Amazônia entre em colapso devido ao desmatamento acumulado.
Eles alertam que mais de 75% da floresta amazônica perderam a resiliência desde o início do século XXI, de acordo com estudo publicado em março pela revista “Nature Climate Change”.
O documento também foi enviado a outros políticos americanos, como a presidente do Congresso americano, Nancy Pelosi, e ao próprio autor da Amazon21 Act, Steny Hoyer, que é líder da maioria na Câmara dos Representantes.
O Amazon21 Act será debatido nesta quinta-feira na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes. O encontro discutirá a conservação das florestas e o combate às mudanças climáticas.
Fonte: Folha de Pernambuco
