Os deputados iniciaram na tarde desta quarta-feira a discussão da reforma tributária no plenário da Câmara dos Deputados, depois de, mais cedo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmar que pretende colocar a proposta para votação na quinta-feira.
Em entrevista à GloboNews, Lira manifestou esperança na aprovação da reforma, mas disse que os votos favoráveis ainda precisam ser contados.
“Trabalharemos hoje, estávamos aqui em uma reunião de líderes afinando detalhes para levarmos hoje à tarde a discussão da reforma tributária já a plenário, com a perspectiva de votação dela para amanhã”, afirmou.
De acordo com Lira, líderes sairiam para recolher os dados junto aos seus deputados, fazer as últimas conversas.
“A nossa intenção é já hoje no final da tarde pautá-la para início de discussão, exaurir a discussão hoje e amanhã e, se tudo correr bem, com votação em primeiro turno já na noite de quinta-feira”, explicou.
Apesar do dia repleto de reuniões e conversas, o texto da reforma ainda não estava fechado na tarde desta quarta, segundo o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O parlamentar, que busca cumprir o cronograma esperado por Lira, disse ter prestado esclarecimentos sobre a reforma a diversas bancadas e não descartou acatar sugestões oferecidas por governadores, com quem também se reuniu.
“Eu tenho dito que estou trabalhando para cumprir o prazo que havia sido programado pelo presidente Arthur, junto com os líderes. Então estou trabalhando para entregar o texto, para que a gente possa concluir a votação no prazo que ficou estimado para essa semana”, disse o relator a jornalistas.
“Nós estamos ajustando, tivemos uma excelente reunião ontem com os governadores do Sudeste. Existem demandas que são… Dá para a gente convergir com os outros governadores, com os municípios, para que a gente tenha equilíbrio na governança”, acrescentou.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a reforma tributária precisa dos votos favoráveis de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação para ser aprovada e, então, encaminhada para o Senado, onde precisa do aval de 49 dos 81 senadores para ser aprovada e ir para promulgação.
Lira apontou a formatação do Conselho Federativo, que será responsável pela centralização da arrecadação de impostos, como um dos pontos que vêm sendo negociados na reforma e avaliou que governadores das regiões Norte e Nordeste têm se mostrado favoráveis ao texto, enquanto os do Centro-Oeste ainda têm resistências.
Sobre os chefes dos Executivos de Estados do Sul e do Sudeste, Lira afirmou que esses governadores têm mostrado disposição para negociar e apoiar a proposta e previu que a reforma terá o apoio, por exemplo, dos 70 deputados de São Paulo, Estado que, disse Lira, tinha posição historicamente contrária às mudanças tributárias.
CARF
Na entrevista, o presidente da Câmara disse ainda que o fato de o projeto de lei que devolve ao governo o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tramitar em regime de urgência não impede que a reforma tributária seja votada antes.
As mudanças no Carf, última instância de recursos administrativos contra punições impostas pela Receita Federal, é apontada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como crucial para o novo regime fiscal proposto pelo governo, mas a matéria, também apontada como prioritária pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem enfrentado resistências.
Lira disse esperar que as mudanças no Carf sejam votadas também nesta semana pela Câmara, mas ressaltou a posição de que a principal prioridade do Brasil no momento é a reforma tributária.
O presidente da Câmara afirmou ainda à emissora que não se reuniu com os líderes da Casa para discutir a votação da proposta de novo arcabouço fiscal, que volta a ser apreciado pelos deputados após sofrer alterações no Senado.
“O arcabouço na sua maioria já está pacificado, nós só vamos nos debruçar sobre as alterações que o Senado fez. Eu quero ser muito sincero, eu não reuni os líderes ainda para tratar de arcabouço, porque ele está numa parametrização de terceiro numa linha sucessória”, disse ainda pela manhã, afirmando que a proposta está atrás da reforma tributária e das mudanças no Carf em grau de importância neste momento.
“Após esses dois (reforma tributária e Carf), nós sentaremos rapidamente com os líderes para analisarmos e pegarmos a posição partidária da manutenção ou não do texto do Senado.”
Fonte: Notícias Agrícolas
