As contas de luz de produtores rurais de baixa tensão devem subir ao menos 8,5% neste ano com o fim de subsídios, decretada no fim do governo de Michel Temer. A projeção é da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
A extinção dos benefícios ao setor rural foi 1 dos últimos atos do governo Michel Temer. O decreto presidencial 9.642, de dezembro de 2018, determina a “redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica“, que havia sido instituído em 2013 por Dilma Rousseff.
Segundo o assessor técnico da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Gustavo Goretti, os benefícios concendidos ao setor agrícola são uma compensação pela má qualidade do serviço prestado pelo setor elétrico em áreas rurais.
“É comum ficar 24 horas sem energia, quedas frequentes e até mesmo falta disponibilidade de disponibilidade de energia. Em alguns lugares, o produtor custeia toda a rede e entrega para o concessionário e paga como se o ativo fosse da empresa. Não é justo recebermos 1 serviço com qualidade menos e pagar o mesmo preço”, disse.
O impacto, de acordo com ele, é maior para segmentos em que a energia tem mais peso no custo de produção como leite e aves, no qual a conta de luz representa 30% dos custos.
A medida também pesará mais para agricultores que usam serviços de irrigação. O texto impediu que agricultores que usam esse tipo de serviço –que têm descontos assegurados por lei– continuassem acumulando os 2 benefícios durante a transição.
Os descontos para agricultores começariam, neste ano, a ser reduzidos em R$ 684,9 milhões. Os benefícios são bancados pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), taxa rateada por todos os consumidores de energia no Brasil via conta de luz. Em 2019, o montante somará R$ 17,187 bilhões.
Fonte: Poder360
